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Fonte: Colégio Tiradentes / Divulgação

ESCOLA COM PARTIDO
Postado em 04/10/2019 por Bruno Machado de Oliveira

O governo federal lançou, no início de setembro, um programa para a implantação de 216 escolas militares (ou cívico-militares) no país até 2023. O objetivo do MEC (Ministério da Educação) é que 54 escolas estaduais migrem para o novo modelo já em 2020. Serão gastos R$ 54 milhões para investimentos em infraestrutura – R$ 1 milhão por unidade.

A ideia é promover parcerias com as PMs, bombeiros e Forças Armadas. Os militares atuariam no apoio à gestão escolar e educacional (com foco na disciplina), enquanto os professores regulares se ocupariam da parte pedagógica. A princípio, o governo não pretende substituir professores.

O Brasil tem cerca de 140 mil escolas. Hoje existem 120 unidades cívico-militares em 17 estados. O modelo funciona com gestão compartilhada entre a Secretaria de Educação e a de Segurança Pública, o que o diferencia dos Colégios Militares, mantidos exclusivamente pelo Exército. Atualmente há 13 colégios militares no país.

As escolas cívico-militares se destacam pela melhora na qualidade do ensino, pelas regras rígidas de comportamento e pela diminuição da criminalidade. É comum que os alunos sejam revistados na entrada e punidos em caso de atraso. Todos precisam usar uniformes (farda militar em alguns casos) e respeitar as normas de conduta. (Cabelos curtos para meninos e coques para meninas; chicletes, palavrão e gírias são proibidos.) Também é obrigatório prestar continência para o professor antes da aula e pedir autorização para se sentar. Além disso, há aulas de civismo, ética, Constituição Federal e ordem unida (treinamento de marchas militares e desfiles cívicos).

O projeto de escolas militares é uma promessa de campanha de Jair Bolsonaro. Ele defende que essa é melhor opção para melhorar o ensino básico no país. Em 2 de janeiro deste ano o presidente assinou um decreto que instituiu a Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares (Secim), responsável por elaborar políticas para a implementação desse sistema em todas as regiões do país. A prioridade do governo é atender sobretudo as localidades mais pobres e com altos índices de violência.

A adesão ao novo modelo será voluntária. Até o momento, 15 estados e o Distrito Federal manifestaram interesse pelo programa. São Paulo e Rio de Janeiro, dois dos maiores estados da federação, ainda não aderiram. Para o secretário de Educação de SP, Rossieli Soares da Silva, ainda restam muitas dúvidas que precisam ser esclarecidas.

Críticos do projeto afirmam que não é a militarização que traz benefícios às escolas, e sim a maior quantidade de recursos investidos. Colégios militares contam com infraestrutura melhor, professores capacitados e bem pagos, além de processos seletivos que atraem os alunos mais aplicados. E o valor gasto por aluno é três vezes maior do que o gasto com alunos de escolas públicas normais.

No ENEM de 2018, as escolas públicas com notas mais altas foram as vinculadas a universidades federais. Das dez primeiras colocadas, apenas uma (o Colégio Tirantes de Ijuí, no Rio Grande do Sul) é mantida por uma Brigada Militar.

Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a maioria das escolas mais bem avaliadas no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) também não são militares. Um levantamento divulgado pelo MEC no ano passado aponta que, das 20 escolas públicas de ensino fundamental com melhor nota no IDEB, 12 ficam no interior do Ceará e 4 são militares. Já entre as 20 escolas de ensino médio em geral, duas são públicas, e nenhuma delas é militar.

Entidades de ensino também criticam o viés antidemocrático das escolas militares. Muitas cobram taxas de matrícula e mensalidade dos alunos, além de cobrar pelo uniforme. Isso contraria o princípio constitucional de educação gratuita, democrática e com igualdade de condições de acesso e permanência.

Para os especialistas em educação, escolas públicas bem-sucedidas se caracterizam por uma boa gestão, valorização dos profissionais de ensino e participação social. A preferência de Bolsonaro pelo modelo militar é uma questão de cunho ideológico. O que interessa ao presidente é mais a doutrinação e menos os resultados pedagógicos alcançados, uma vez que estes também podem ser conquistados com o sistema tradicional.

Bolsonaro e seu ministro da Educação, Abraham Weintraub, defendem o projeto Escola sem partido e costumam vituperar contra as universidades federais, supostos antros de esquerdistas. Ambos seguem a cartilha de Olavo de Carvalho, guru da ultradireita que quer conquistar os corações e mentes dos jovens brasileiros. Escola militarizada é escola sem pensamento crítico e sem contestação.



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