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Imagem: Arquivo / Agência O Globo

MILITARES NO INSS
Postado em 17/01/2020 por Bruno Machado de Oliveira

Sempre que se vê pressionado a resolver um problema urgente, o presidente Jair Bolsonaro convoca os militares. Foi assim durante a crise dos incêndios na Amazônia, quando o governo, após ser criticado e cobrado pela sociedade brasileira e por líderes internacionais, teve que tomar uma atitude para frear a devastação ambiental na floresta.

É natural que integrantes das Forças Armadas sejam acionados para atuar em situações de emergência, desde que a tarefa a ser desempenhada tenha a ver com as funções para as quais as tropas foram treinadas. Militares prestam serviços relevantes ao país nas áreas de segurança, infraestrutura, meio ambiente e saúde, por exemplo. Mas faz sentido recrutá-los como mão de obra para diminuir os atrasos na análise de pedidos do INSS?

Na terça-feira (14), o governo anunciou a contratação de 7 mil militares da reserva para reforçar o atendimento nas agências do INSS. Essa convocação excepcional visa reduzir a fila de espera para a concessão de benefícios. Atualmente existem cerca de 2 milhões de pedidos de aposentadoria, salário-maternidade e Benefícios de Prestação Continuada (BPC/Loas) aguardando resposta. Desse total, 1,3 milhões aguardam liberação há mais de 45 dias – prazo máximo determinado por lei para conclusão da análise.

Há casos de processos que se arrastam por quase 6 meses. Pessoas que dependem do benefício para sobreviver sofrem com a demora. Os atrasos começaram ainda em 2018, durante o governo Temer. A fila de espera já era grande no início de 2019, mas se agravou ainda mais após a aprovação da reforma da previdência. O sistema do INSS ainda não foi atualizado para calcular as novas aposentadorias, por isso nenhum pedido foi atendido depois que a reforma entrou em vigor, em 13 de novembro.

Hoje o INSS possui um déficit de 16 mil servidores. Só no ano passado, 6 mil se aposentaram. Desde 2016 não houve concurso público para repor o quadro de funcionários.

A contratação dos militares custará cerca de R$ 14,5 milhões por mês ao governo. Cada militar terá direito a um adicional de 30% do salário. O Ministério da Defesa realizará a seleção do pessoal, e a adesão ao serviço será opcional. Todos passarão por um treinamento para capacitação, e a previsão é de que até abril comecem a ajudar nos atendimentos.

Sindicatos da categoria não concordam com a medida e avaliam entrar na Justiça contra ela. Membros do Ministério Público Federal também questionam a decisão do presidente. Para o presidente da Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social (Anasps), Alexandre Lisboa, o mais correto seria o governo contratar funcionários aposentados do próprio INSS, que já conhecem a rotina de trabalho do órgão.

Até mesmo no meio militar há quem conteste a decisão de Bolsonaro de chamar militares para desempenhar funções burocráticas. O general Carlos Alberto dos Santos Cruz, ex-ministro da Secretaria de Governo, criticou a ideia numa rede social: “Militares no INSS? Não tem cabimento. Os funcionários do INSS sabem dar as ideias para a solução. Tem que valorizar a instituição e as soluções irão aparecer. Colocar militares para qualquer coisa é simplismo, falta de capacidade administrativa”, escreveu o general.

É fato que o problema precisa ser revolvido com urgência, pois a rapidez na concessão dos benefícios é essencial para quem depende deles. Mas também é legítimo questionar a solução proposta pelo governo. O envolvimento de militares em atividades regularmente exercidas por civis não é bom para nenhum dos dois grupos.



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